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PLANOSPlano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento fundamental na gestão do desenvolvimento urbano de uma cidade ou região. Ele estabelece diretrizes e políticas para orientar o crescimento e a ocupação do espaço urbano. Além disso, o Plano Diretor visa promover a equidade social, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar da comunidade, garantindo que o desenvolvimento seja planejado de forma a atender às necessidades atuais e futuras da população.
Ver todosEm destaque
Plano Diretor - Cartilha Explicativa
Para orientar os cidadãos a navegarem pelo amplo leque de normativas, mapas e anexos que constituem ou tangenciam o Plano Diretor atual é que se resolve publicar esta cartilha. Trata-se da cartilha número 1, a primeira de uma série que pretende elucidar de forma didática e ilustrativa os temas tratados e regulamentados pelo Plano.
Cartilha de Aplicação Geral dos Incentivos
Esta cartilha busca elucidar os critérios de aplicação da política nas edificações. Sua confecção considera o texto da Lei Complementar N° 482 de 2014, o Plano Diretor, da Lei Complementar N° 755 de 2023, que regulamenta a Outorga Onerosa e os Incentivos Urbanísticos, além das demais regulamentações vigentes na data desta publicação.
Cartilha de Incentivo à Habitação de Interesse Social
Esta cartilha busca elucidar os critérios de aplicação da política nas edificações. Sua confecção considera o texto da Lei Complementar N° 482 de 2014, o Plano Diretor, da Lei Complementar N° 01946 de 2023, que regulamenta incentivos urbanísticos para a produção de Habitação de Interesse Social além das demais regulamentações vigentes na data desta publicação.
Cartilha de conservação das Igrejas
Cartilha de conservação das Igrejas